Esta política aplica-se ao site turbini.ai, à lista de espera de Portugal e ao programa de fidelização por bónus da Turbini, quando a tua loja o ativar. Descreve o que recolhemos, porquê, durante quanto tempo e o que podes pedir a qualquer momento — do teu lado, se és uma loja que usa a Turbini, e do lado do teu cliente, que participa no programa.
Portugal está em pré-lançamento: o que aqui descrevemos é a forma como o programa vai operar quando abrir, com base no mesmo mecanismo já em funcionamento no Brasil, adaptado ao RGPD e ao regime português. Onde uma decisão concreta ainda não está fechada, dizemo-lo em vez de inventar um número.
1. Quem trata os teus dados
Esta política cobre dois papéis diferentes, e é importante não os confundir:
- Se és uma loja que usa a Turbini, os teus próprios dados (nome, contacto, dados da loja e da conta) são tratados pela Turbini como responsável pelo tratamento — somos nós que decidimos para que servem, da mesma forma que qualquer fornecedor de software trata os dados de quem lhe subscreve o serviço.
- Se és cliente de uma loja que usa a Turbini, os teus clientes são teus: é a tua loja quem decide participar no programa e para que serve o bónus. A Turbini trata os dados desses clientes finais por tua conta, como subcontratante (também chamado operador), para operar o programa que contrataste — nunca para fins próprios.
Na prática, isto significa que, se és uma loja, a política de privacidade que mostras aos teus clientes é esta, mas o responsável perante eles pelas decisões sobre os dados deles és tu. Os detalhes dessa relação — o que a Turbini pode e não pode fazer com os dados dos teus clientes — ficam definidos em contrato de subcontratamento entre a tua loja e a Turbini.
2. Responsável pelo tratamento
A Turbini (turbini.ai) é operada por RJMM Soluções em Tecnologia Ltda, com sede no Brasil, na Rua Carlos Weber, 663, São Paulo/SP, CEP 05303-000.
3. Que dados recolhemos
3.1. Do cliente final, quando a tua loja usa a Turbini
O mínimo para o programa funcionar: o número de telemóvel, o NIF dado no registo e o histórico de bónus — as compras que geram bónus e as que o usam. Não recolhemos dados de pagamento (cartão, IBAN) nem o conteúdo das tuas conversas de vendas fora do canal do programa. O cliente vê o que aceita no momento do registo, antes de aceitar.
3.2. Da tua loja, se és tu quem usa a Turbini
Nome, e-mail, telemóvel de contacto, dados da loja (nome comercial, morada, setor) e, quando aplicável ao plano contratado, dados de faturação.
3.3. De quem visita o site ou entra na lista de espera
O e-mail que deixas na lista de espera, e dados técnicos de navegação recolhidos por ferramentas de analítica (endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas), em regra de forma agregada e não diretamente identificável.
4. Consentimento e base legal
O cliente regista-se uma única vez na caixa da loja: um código QR abre o WhatsApp e, em cerca de 30 segundos, ele confirma o telemóvel e o NIF. É nesse momento que o consentimento para participar no programa e para receber mensagens sobre o bónus é recolhido — de forma específica, antes de qualquer dado ser tratado para esse fim, e revogável a qualquer momento.
A participação no programa em si assenta, em regra, na execução do contrato entre o cliente e a tua loja (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD) ou no interesse legítimo da loja em fidelizar quem já é cliente. O envio de lembretes pelo WhatsApp — confirmação do bónus, aviso antes da validade expirar — assenta no consentimento dado no registo, articulado com o regime do marketing direto por via eletrónica em Portugal.
5. Para que usamos os dados
- Confirmar e creditar o bónus a partir da compra;
- Avisar o cliente antes de o bónus expirar;
- Reativar clientes que deixaram de comprar há algum tempo;
- Prevenir fraude e abuso do programa (ex.: registos duplicados);
- Cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis;
- Dar suporte à tua loja e manter o funcionamento técnico da plataforma.
A Turbini não usa estes dados para:
- Publicidade de terceiros ou venda a corretores de dados;
- Criação de perfis para concessão de crédito ou avaliação financeira;
- Treinar modelos de inteligência artificial genéricos com dados de clientes finais.
6. O número que envia lembretes
As mensagens do programa — incluindo as enviadas pelo Bini, o agente que confirma o bónus e avisa antes da validade expirar — correm num número de WhatsApp separado, operado pela Turbini. O número de vendas da tua loja não é afetado, e as conversas não se misturam. Cada mensagem tem um motivo e um momento; não é envio em massa, e o cliente pode sair a qualquer momento, sem se justificar.
7. Com quem partilhamos os dados
A Turbini não vende dados pessoais. Partilhamos o estritamente necessário com:
- Fornecedores de infraestrutura (alojamento, base de dados, autenticação), como subcontratantes contratualmente vinculados a usar os dados só conforme as nossas instruções;
- A plataforma de mensagens (WhatsApp/Meta), para a entrega das mensagens do programa;
- Ferramentas de analítica, sempre que possível com dados agregados ou pseudonimizados;
- Autoridades, quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.
A tua loja vê os dados dos seus próprios clientes — nunca os de outra loja que também use a Turbini.
8. Transferência internacional de dados
A Turbini opera a partir do Brasil, e parte da infraestrutura que trata os dados pode estar fora do Espaço Económico Europeu. Isto é uma transferência internacional de dados pessoais na aceção do RGPD, e exige uma salvaguarda adequada.
9. Prazo de conservação
Guardamos os dados do programa enquanto a tua loja o mantiver ativo e enquanto o teu cliente participar nele. Depois de a loja cancelar ou o cliente sair do programa, conservamos os dados só pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais e fiscais, e eliminamo-los ou anonimizamo-los de seguida.
10. Segurança
Usamos cifragem em trânsito (TLS/SSL) nas comunicações entre a tua loja, o teu cliente e a Turbini, controlo de acesso por conta (isolamento entre lojas), tokens de acesso cifrados e registo de atividade para deteção de acessos indevidos. Nenhum sistema é infalível — se identificarmos um incidente que afete os teus dados ou os do teu cliente, avisamos-te nos termos exigidos pelo RGPD.
11. Os teus direitos
Enquanto titular dos dados — loja ou cliente final — tens o direito de, a qualquer momento:
- Confirmar se tratamos dados sobre ti e aceder a eles;
- Corrigir dados incompletos, incorretos ou desatualizados;
- Pedir a eliminação dos dados, nos termos da secção seguinte;
- Pedir a limitação ou opor-te a um tratamento específico;
- Pedir a portabilidade dos dados para outro fornecedor;
- Retirar o consentimento, sem afetar o tratamento já feito;
- Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo em Portugal.
Para exercer qualquer um destes direitos, escreve para oi@turbini.ai.
12. Eliminação de dados
Podes pedir a eliminação dos teus dados, ou dos dados de um cliente do teu programa, a qualquer momento — não precisas de justificar o pedido. Envia um e-mail para oi@turbini.ai a identificar o número de telemóvel (se o pedido for de um cliente final) ou a conta da loja (se o pedido for teu). Confirmamos a eliminação depois de verificarmos que o pedido vem de quem tem o direito de o fazer, e mantemos apenas o que a lei exigir para fins fiscais ou de prevenção de fraude, pelo prazo estritamente necessário.
13. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política quando o programa mudar de forma relevante para os dados que trata — sobretudo à medida que Portugal passa de pré-lançamento a operação plena e as secções marcadas acima forem validadas. Quando isso acontecer, atualizamos a data no topo desta página e, se a mudança for significativa, avisamos as lojas ativas por e-mail ou pelo próprio WhatsApp do programa.
14. Contacto
Para dúvidas sobre esta política ou sobre os teus dados: oi@turbini.ai.